JURÍDICO
BRASIL
QUEM SOMOS
NOVIDADES
PUBLICAÇÕES
CONTATO
PLANOS EXECUTIVOS
Usuário
Senha
Lembrar usuário
Entrar
¿Esqueceu a conta?
Ir a versión mobile
Jurisprudência
14 de Maio de 2025
AP 2668 QO
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
13 de Maio de 2025
AP 1545 ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
13 de Maio de 2025
AP 2349 ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
13 de Maio de 2025
MS 40230 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
HC 254521 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
HC 253061 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
Ext 1887 ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
HC 254385 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
HC 253317 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
ARE 1495915 AgR-segundo-ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
ARE 1530275 AgR-ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
RE 1540437 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
RE 1531050 AgR-ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
ARE 1535207 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
Rcl 77514 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
13 de Maio de 2025
Rcl 76049 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
13 de Maio de 2025
Rcl 77118 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
13 de Maio de 2025
Rcl 76628 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
13 de Maio de 2025
ARE 1541007 AgR-segundo
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
13 de Maio de 2025
Rcl 75874 AgR-ED
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
Legislação
27 de Abril de 2021
Lei Nº 14.146
Ley 14146 -
Brasil
27 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.688
Decreto 10688 -
Brasil
27 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.687
Decreto 10687 -
Brasil
27 de Abril de 2021
Lei Nº 14.147
Ley 14147 -
Brasil
26 de Abril de 2021
Lei Nº 14.145
Ley 14145 -
Brasil
26 de Abril de 2021
Resolução Normativa Nº 111
Resolución Normativa 111 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.686
Decreto 10686 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.684
Decreto 10684 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.685
Decreto 10685 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Lei Nº 14.144
Ley 14144 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Lei Nº 14.140
Ley 14140 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.680
Decreto 10680 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Lei Nº 14.141
Ley 14141 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Lei Nº 14.142
Ley 14142 -
Brasil
19 de Abril de 2021
Portaria Seprt/me Nº 4.334
Portaria 4334 -
Brasil
16 de Abril de 2021
Resolução Bcb Nº 86
Resolución 86 -
Brasil
14 de Abril de 2021
Lei Nº 14.129
Ley 14129 -
Brasil
14 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.673
Decreto 10673 -
Brasil
14 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.674
Decreto 10674 -
Brasil
09 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.669
Decreto 10669 -
Brasil
Doutrina
16 de Abril de 2025
Taxonomía fiscal de los criptoactivos: Activos Financieros vs. Activos Intangibles. Su funcionalidad como criterio rector de la realidad económica y tributaria
Heredia Querro, Juan S.
-
Santamaría, Gilberto
01 de Janeiro de 2024
El Rol de la Cooperación Internacional en el Desarrollo de la Defensa de la Competencia en América Latina
Peña, Julián
10 de Agosto de 2023
O impacto das tecnologias nos negócios jurídicos
Lima Barreto, Gabriela
04 de Julho de 2023
Justiça e Meios de Comunicação: A simplicidade e a clareza da linguagem jurídica como formas de efetivação da garantia constitucional de acesso qualificado à Justiça
Carnio Costa, Daniel
-
Pereira Sanches, Marcos
03 de Julho de 2023
Habeas corpus en el orden jurídico brasileño: Hipótesis de admisión de la garantía procesal constitucional para la tutela colectiva de derechos
Coelho, Fernanda R.
-
Días, Handel M.
13 de Junho de 2023
Panorama das Normas Brasileiras de Proteção (Trabalhista e Previdenciária) às pessoas com Câncer (Lei 14.238/2021)
Camilo, Ana Paula
-
Serau Junior, Marco Aurélio
23 de Maio de 2023
Segurança pública e os meios de controle social nas auditorias e o impacto na sociedade
Pinto Nogueira, Adson
-
Ribeiro Júnior, Humberto
23 de Maio de 2023
La responsabilidad empresarial en el desarrollo infantil de hijos de madres que trabajan jornada integral
Pinheiro Santos, Luiz Adriano
17 de Maio de 2023
Três décadas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Seus principais avanços e desafios para proteção administrativa dos consumidores
Morishita Wada, Ricardo
27 de Abril de 2023
A dignidade da pessoa humana como tópos e o papel dos tribunais em sua delimitação conceitual e o caso da ADPF 54
Camargo Massaú, Guilherme
-
Ribeiro da Costa, Victor
30 de Março de 2023
¿Con ChatGPT 3 llegó el 'abogado robot'?
Granero, Horacio R.
15 de Março de 2023
A reforma agrária, o Estatuto da Terra e o direito constitucional brasileiro
Kroeff, Maria Eduarda
06 de Março de 2023
Importancia de las Herramientas de Legal Research en la Administración Pública en Latinoamérica
Padin Marchioli, Matías A.
08 de Fevereiro de 2023
GPT-3 en el sector legal: ¿asistente o enemigo?
The Technolawgist
01 de Janeiro de 2023
Las marcas en la industria del cannabis: reflexiones sobre sus particularidades
Camargo Williamson, Helena
21 de Dezembro de 2022
A era digital e a legislação Brasileira: Consequências jurídicas da exposição não autorizada de conteúdo íntimo
Mello de Oliveira, Vinícius
-
Peresini Bueno, Bruna
19 de Dezembro de 2022
Discriminação algorítmica e o sequestro do livre arbítrio humano
Gonçales, Juliana Callado
17 de Dezembro de 2022
Novos sujeitos, novos demandantes: A defesa dos direitos animais em juizo no brasil
Ataide Junior, Vicente de Paula
-
Bompeixe Carstens, Lucas Afonso
23 de Novembro de 2022
Os reflexos no Brasil da Conferência do Meio Ambiente da ONU em 1972
Passos de Freitas, Vladimir
06 de Julho de 2022
Aumento da utilização de ferramentas tecnológicas pelos Tribunais na pandemia
de Carvalho Sbrana, Orlando
-
Melo de Sousa, Raphaella
-
Milhomem Barros, Mariellen
Publicações
13 de Maio de 2025
Ley de Tránsito de la República Argentina (N°24449)- Comentada y Concordada con otros países (Parte II)
Director: Dr. Juan Carlos Pandiella Molina
Título IX
13 de Maio de 2025
Ley de Tránsito de la República Argentina (N°24449)- Comentada y Concordada con otros países (Parte II)
Director: Dr. Juan Carlos Pandiella Molina
Título VIII
13 de Maio de 2025
Ley de Tránsito de la República Argentina (N°24449)- Comentada y Concordada con otros países (Parte II)
Director: Dr. Juan Carlos Pandiella Molina
Título VII
13 de Maio de 2025
Ley de Tránsito de la República Argentina (N°24449)- Comentada y Concordada con otros países (Parte II)
Director: Dr. Juan Carlos Pandiella Molina
Título VI
13 de Maio de 2025
Ley de Tránsito de la República Argentina (N°24449)- Comentada y Concordada con otros países (Parte II)
Director: Dr. Juan Carlos Pandiella Molina
Título V
|
Un Producto de
Carregando Conteúdo ...
