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Jurisprudência
24 de Março de 2025
ARE 1508070 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
ARE 1514853 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
ARE 1531063 ED-AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
ARE 1531976 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
ARE 1532600 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
RE 1531569 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
ARE 1532728 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
RE 1533684 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda Turma (T2)
24 de Março de 2025
Rcl 68348 AgR-EI
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
24 de Março de 2025
HC 248814 ED-AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
24 de Março de 2025
ARE 1518327 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
24 de Março de 2025
ARE 1521857 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
24 de Março de 2025
HC 251860 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
24 de Março de 2025
RE 1476167 AgR-ED-EDv-AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Pleno
24 de Março de 2025
HC 252271 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
24 de Março de 2025
HC 252262 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
24 de Março de 2025
ARE 1535427 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
24 de Março de 2025
HC 251946 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
24 de Março de 2025
Rcl 63438 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
24 de Março de 2025
ARE 1500541 AgR
Supremo Tribunal Federal (STF) - Primeira Turma (T1)
Legislação
27 de Abril de 2021
Lei Nº 14.146
Ley 14146 -
Brasil
27 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.688
Decreto 10688 -
Brasil
27 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.687
Decreto 10687 -
Brasil
27 de Abril de 2021
Lei Nº 14.147
Ley 14147 -
Brasil
26 de Abril de 2021
Lei Nº 14.145
Ley 14145 -
Brasil
26 de Abril de 2021
Resolução Normativa Nº 111
Resolución Normativa 111 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.686
Decreto 10686 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.684
Decreto 10684 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.685
Decreto 10685 -
Brasil
23 de Abril de 2021
Lei Nº 14.144
Ley 14144 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Lei Nº 14.140
Ley 14140 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.680
Decreto 10680 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Lei Nº 14.141
Ley 14141 -
Brasil
20 de Abril de 2021
Lei Nº 14.142
Ley 14142 -
Brasil
19 de Abril de 2021
Portaria Seprt/me Nº 4.334
Portaria 4334 -
Brasil
16 de Abril de 2021
Resolução Bcb Nº 86
Resolución 86 -
Brasil
14 de Abril de 2021
Lei Nº 14.129
Ley 14129 -
Brasil
14 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.673
Decreto 10673 -
Brasil
14 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.674
Decreto 10674 -
Brasil
09 de Abril de 2021
Decreto Nº 10.669
Decreto 10669 -
Brasil
Doutrina
01 de Janeiro de 2024
El Rol de la Cooperación Internacional en el Desarrollo de la Defensa de la Competencia en América Latina
Peña, Julián
10 de Agosto de 2023
O impacto das tecnologias nos negócios jurídicos
Lima Barreto, Gabriela
04 de Julho de 2023
Justiça e Meios de Comunicação: A simplicidade e a clareza da linguagem jurídica como formas de efetivação da garantia constitucional de acesso qualificado à Justiça
Carnio Costa, Daniel
-
Pereira Sanches, Marcos
03 de Julho de 2023
Habeas corpus en el orden jurídico brasileño: Hipótesis de admisión de la garantía procesal constitucional para la tutela colectiva de derechos
Coelho, Fernanda R.
-
Días, Handel M.
13 de Junho de 2023
Panorama das Normas Brasileiras de Proteção (Trabalhista e Previdenciária) às pessoas com Câncer (Lei 14.238/2021)
Camilo, Ana Paula
-
Serau Junior, Marco Aurélio
23 de Maio de 2023
Segurança pública e os meios de controle social nas auditorias e o impacto na sociedade
Pinto Nogueira, Adson
-
Ribeiro Júnior, Humberto
23 de Maio de 2023
La responsabilidad empresarial en el desarrollo infantil de hijos de madres que trabajan jornada integral
Pinheiro Santos, Luiz Adriano
17 de Maio de 2023
Três décadas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Seus principais avanços e desafios para proteção administrativa dos consumidores
Morishita Wada, Ricardo
27 de Abril de 2023
A dignidade da pessoa humana como tópos e o papel dos tribunais em sua delimitação conceitual e o caso da ADPF 54
Camargo Massaú, Guilherme
-
Ribeiro da Costa, Victor
30 de Março de 2023
¿Con ChatGPT 3 llegó el 'abogado robot'?
Granero, Horacio R.
15 de Março de 2023
A reforma agrária, o Estatuto da Terra e o direito constitucional brasileiro
Kroeff, Maria Eduarda
06 de Março de 2023
Importancia de las Herramientas de Legal Research en la Administración Pública en Latinoamérica
Padin Marchioli, Matías A.
08 de Fevereiro de 2023
GPT-3 en el sector legal: ¿asistente o enemigo?
The Technolawgist
01 de Janeiro de 2023
Las marcas en la industria del cannabis: reflexiones sobre sus particularidades
Camargo Williamson, Helena
21 de Dezembro de 2022
A era digital e a legislação Brasileira: Consequências jurídicas da exposição não autorizada de conteúdo íntimo
Mello de Oliveira, Vinícius
-
Peresini Bueno, Bruna
19 de Dezembro de 2022
Discriminação algorítmica e o sequestro do livre arbítrio humano
Gonçales, Juliana Callado
17 de Dezembro de 2022
Novos sujeitos, novos demandantes: A defesa dos direitos animais em juizo no brasil
Ataide Junior, Vicente de Paula
-
Bompeixe Carstens, Lucas Afonso
23 de Novembro de 2022
Os reflexos no Brasil da Conferência do Meio Ambiente da ONU em 1972
Passos de Freitas, Vladimir
06 de Julho de 2022
Aumento da utilização de ferramentas tecnológicas pelos Tribunais na pandemia
de Carvalho Sbrana, Orlando
-
Melo de Sousa, Raphaella
-
Milhomem Barros, Mariellen
06 de Julho de 2022
LGPD e Saúde: A proteção de dados pessoais na saúde
Alves Rodrigues Gomes, Michele
-
da Anunciação Melo Santos, Matheus Robert
-
de Carvalho Sbrana, Orlando
-
Eugenio Santos, Julia Maria
-
Lago Miranda, Daniela Cristina
-
Teixeira de Jesus Pinheiro, Beatriz
Publicações
31 de Março de 2025
Revista Iberoamericana de Justicia Terapéutica
Directores: Dr. David Wexler | Dra. Francisca Fariña | Dra. María Silvia Oyhamburu
Número 10 - Marzo 2025
30 de Dezembro de 2024
Revista Iberoamericana de Derecho Administrativo y Regulación Económica
Directores: Ezequiel Cassagne | Mónica Pérez Soria
Número 32 - Diciembre 2024
23 de Dezembro de 2024
Revista Iberoamericana de Derecho Internacional y de la Integración
Directores: Dra. Luciana B. Scotti | Dr. Leopoldo M. A. Godio
Número 21 - Diciembre 2024
19 de Dezembro de 2024
Revista Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales
Director: Dr. Dino Bellorio Clabot
Número 50 - Diciembre 2024
18 de Dezembro de 2024
Revista Iberoamericana de Derecho Mercantil
Directores: Sala Mercado | Alfaro Borges | Marín de la Barcena Garcimartín | Rodríguez Roblero
Número 1 - Diciembre 2024
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