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Notícias
16 de Abril de 2021
Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19
Texto mantém a necessidade de um processo administrativo para cada compra e determina ampla publicidade dos atos Ver más
15 de Abril de 2021
Juiz mantém justa causa de homem que cortou patas do cachorro Sansão
O magistrado considerou que a prática de ato de violência e crueldade contra o pitbull caracteriza a falta grave definida na lei como mau procedimento. Ver más
14 de Abril de 2021
Mídia estrangeira critica atuação de Bolsonaro no controle da pandemia
Segundo os jornais internacionais, o colapso de saúde no Brasil representa uma ameaça a todo o mundo Ver más
13 de Abril de 2021
Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo
Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Ver más
12 de Abril de 2021
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia
Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades económicas Ver más
09 de Abril de 2021
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
Ver más
08 de Abril de 2021
Afastada responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante. Ver más
07 de Abril de 2021
Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 Ver más
06 de Abril de 2021
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
Ver más
05 de Abril de 2021
Violando Precedentes: Ao liberar cultos, ministro ignorou decisão unânime sobre associação religiosa
Ver más
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