Lejister.com - Coronavirus COVID-19

29 de Janeiro de 2021

Portaria Gm/ms Nº 166
Portaria 166 - Brasil

26 de Janeiro de 2021

Portaria Nº 652
Portaria 652 - Brasil

07 de Janeiro de 2021

Resolução Gecex Nº 144
144

23 de Dezembro de 2020

resolução Nº 6
Resolución 6 - Brasil

16 de Dezembro de 2020

Portaria Nº 161
Portaria 161 - Brasil

04 de Dezembro de 2020

Lei Nº 14.107
Ley 14107 - Brasil

02 de Dezembro de 2020

Portaria Nº 1.030
Portaria 1030 - Brasil

01 de Dezembro de 2020

Portaria Nº 2
Portaria 2 - Brasil

27 de Novembro de 2020

Portaria Nº 546
Portaria 546 - Brasil

27 de Novembro de 2020

Portaria Nº 3.186
Portaria 3186 - Brasil

27 de Novembro de 2020

Decisão Nº 214
Decisión 214 - Brasil

26 de Novembro de 2020

Resolução Nº 5.917
Resolución 5917 - Brasil

23 de Novembro de 2020

Resolução Nº 20
Resolución 20 - Brasil

17 de Novembro de 2020

Portaria Nº 148
Portaria 148 - Brasil

13 de Novembro de 2020

Portaria Nº 343
Portaria 343 - Brasil

11 de Novembro de 2020

Portaria Nº 147
Portaria 147 - Brasil

10 de Novembro de 2020

Portaria Nº 2.797
Portaria 2797 - Brasil

09 de Novembro de 2020

Portaria Nº 140
Portaria 140 - Brasil

05 de Novembro de 2020

Portaria Nº 1.130
Portaria 1130 - Brasil

04 de Novembro de 2020

Decreto Nº 10.538
Decreto 10538 - Brasil

03 de Novembro de 2020

Portaria Nº 655
Portaria 655 - Brasil

03 de Novembro de 2020

Portaria Nº 2.994
Portaria 2994 - Brasil

03 de Novembro de 2020

Portaria Nº 2.992
Portaria 2992 - Brasil

03 de Novembro de 2020

Portaria Nº 2.993
Portaria 2993 - Brasil

03 de Novembro de 2020

Portaria Nº 2.997
Portaria 2997 - Brasil

29 de Outubro de 2020

Portaria Nº 144
Portaria 144 - Brasil

29 de Outubro de 2020

Portaria Nº 3
Portaria 3 - Brasil

19 de Outubro de 2020

Portaria Nº 2.819
Portaria 2819 - Brasil

19 de Outubro de 2020

Portaria Nº 2.820
Portaria 2820 - Brasil

19 de Outubro de 2020

Solução de Consulta Nº 131
Solución de Consulta 131 - Brasil

15 de Outubro de 2020

Lei Nº 14.072
Ley 14072 - Brasil

15 de Outubro de 2020

Lei Nº 14.074
Ley 14074 - Brasil

01 de Outubro de 2020

Lei Nº 14.065
Ley 14065 - Brasil

Coronavirus

21 de Setembro de 2020

Recomendação Conjunta Nº 1
Recomendación Conjunta 1

Coronavirus

18 de Setembro de 2020

Lei Nº 14.058, de 17 de Setembro de 2020
Ley 14058 - Brasil

Coronavirus

18 de Setembro de 2020

Recomendação Nº 10 / GCGJT, de 17 de setembro de 2020
Recomendación 10/GCGJT - Brasil

Coronavirus

14 de Setembro de 2020

Lei Nº 14.057, de 11 de setembro de 2020
Ley 14057 - Brasil

Coronavirus

11 de Setembro de 2020

Lei Nº 14.055. Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde
Ley 14055 - Brasil

05 de Setembro de 2020

Decreto 65170/20 | Decreto nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 de São Paulo
Decreto 65170/20 - São Paulo

Coronavirus

03 de Setembro de 2020

Medida Provisoria 1000/20, de 2 de Setembro de 2020.
Medida Provisoria 1000/20 - Brasil

Coronavirus

10 de Agosto de 2020

Lei nº 17.268. Medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
17268 - São Paulo

Coronavirus

10 de Agosto de 2020

Lei nº 8.885 de 05 de junho de 2020. Medidas de gestão administrativa e finenciera para controle de gastos e otimização de recursos públicos, em decorrencia da pandemia do coronavírus – COVID 19 - , na forma que menciona
Ley 8885 - Rio de Janeiro

Coronavirus

10 de Agosto de 2020

Lei Estadual (RJ) Nº 8.852, DE 27.05.2020. Produçao e o fornecimiento de equipamentos necessários ao tratamento e á prevenção ao Coronavirus (COVID-19) no estado de Rio de Janiero
Ley 8852 - Rio de Janeiro

Coronavirus

28 de Julho de 2020

Lei Nº 14.028. Altera a Lei Nº 13.979 para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da COVID-19
Ley 14028 - Brasil

Coronavirus

09 de Julho de 2020

Medida Provisória Nº 989
989

23 de Junho de 2020

Decreto Nº 10.404, de 22 de Junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.277 que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19
Decreto 10404 - Brasil

Coronavirus

16 de Junho de 2020

Altera as Leis n os 13.460 e 8.987 para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos
Ley 14015 - Distrito Federal

Coronavirus

12 de Junho de 2020

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus
Ley 14010 - Distrito Federal

Coronavirus

12 de Junho de 2020

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências
Ley 14013

03 de Junho de 2020

Resolução Nº 5.893, de 2 de Junho de 2020. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19
Resolución 5893 - Brasil

Coronavirus

28 de Maio de 2020

Lei nº 8.848 de 27 de maio de 2020. Autoriza o poder executivo a intituir o plano estadual de funcionamento do sistema único de aasitencia social, no atendimiento a população em situação de vulneravilidade e riesgo agravados pela epidemia provocada pelo coronavirus (COVID-19)
Ley 8848 - Rio de Janeiro

Coronavirus

22 de Maio de 2020

Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos
Decreto 10360 - Brasil

Coronavirus

06 de Maio de 2020

Prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19
Ley 13995 - Brasil

Derecho a la Salud

Coronavirus

27 de Abril de 2020

Altera a Lei nº 9.099, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Ley 13994 - Brasil

24 de Abril de 2020

Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil
Ley 13993 - Distrito Federal

Coronavirus

23 de Abril de 2020

Suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ley 13992 - Distrito Federal

Coronavirus

16 de Abril de 2020

Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)
Ley 13989 - Distrito Federal

Coronavirus

16 de Abril de 2020

Portaria Nº 9.917, de 14 de Abril de 2020.-
9.917/2020 - Brasil

16 de Abril de 2020

Portaria Nº 9.924, de 14 de Abril de 2020.-
9.924/2020 - Brasil

Coronavirus

15 de Abril de 2020

Altera a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19
Resolución 2 de 2020 - Brasil

Coronavirus

14 de Abril de 2020

Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19
Resolución 1 de 2020 - Brasil

Coronavirus

09 de Abril de 2020

Declaración de la Corte Interamericana de Derechos Humanos 1/20: Covid 19 y Derechos Humanos
Comunicación

09 de Abril de 2020

Medida Provisória Nº 950, de 8 de Abril de 2020.-
Medida Provisoria 950/2020 - Brasil

Coronavirus

08 de Abril de 2020

Decreto Nº 47.911, de 8 de Abril de 2020.-
Decreto 47.911/2020

08 de Abril de 2020

Portaria Nº 150, de 7 de Abril de 2020.-
150/2020 - Brasil

Coronavirus

03 de Abril de 2020

Medida Provisória Nº 944, de 3 de Abril de 2020.-
Medida Provisoria 944/2020

Coronavirus

03 de Abril de 2020

Portaria Nº 139, de 3 de Abril de 2020.-
Acto Administrativo 139/2020 - Brasil

Coronavirus

03 de Abril de 2020

Instrução Normativa RFB Nº 1932, de 3 de Abril de 2020.-
Instrucción Normativa 1932/2020 - Brasil

Coronavirus

03 de Abril de 2020

Resolução CGSN Nº 154/2020
CGSN Nº 154/2020

Coronavirus

03 de Abril de 2020

Dispõe sobre requisição de bens e serviços prestados por empresas públicas vinculadas ao Ministério da Infraestrutura durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
Decreto 10308 - Distrito Federal

Coronavirus

03 de Abril de 2020

Resolução Conjunta SFP e PGE Nº1. Prorroga por 90 dias a validade das Certidões Positivas com efeito de Negativas vencidas ou a vencer no período de 1º de março a 30 de abril de 2020.-
Resolución Conjunta SFP e PGE Nº1/2020

02 de Abril de 2020

Deliberação em sessão remota da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Acto Legislativo 2 de 2020 - Brasil

02 de Abril de 2020

Medida Provisória Nº 936, de 1º de Abril de 2020.-
Medida Provisoria 936/2020 - Brasil

Coronavirus

02 de Abril de 2020

Decreto Nº 10.305, de 1º de Abril de 2020.-
Decreto 10305/2020

02 de Abril de 2020

Decreto Nº 17.319, de 1º de Abril de 2020.-
Decreto 17.319/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

02 de Abril de 2020

Medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19)
Resolución 7653 - Brasil

Coronavirus

01 de Abril de 2020

Regime de tramitação, no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de medidas provisórias durante a pandemia de Covid-19
Acto Legislativo 1 de 2020 - Distrito Federal

Coronavirus

01 de Abril de 2020

Medida Provisória Nº 932, de 31 de Março de 2020.-
Medida Provisoria 932/2020 - Brasil

Coronavirus

31 de Março de 2020

Portaria Conjunta N 1, de 30 de Março de 2020. Procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus
Acto Administrativo 1/2020 - Brasil

Coronavirus

26 de Março de 2020

Portaria Nº 162, de 26 de Março de 2020.-
162/2020

Coronavirus

26 de Março de 2020

Resoluçâo CGSN Nº 153, de 25 de Março de 2020.-
Resolución 153/2020 - Brasil

26 de Março de 2020

Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 30/4. Portaria CAT 34, de 25 de Março de 2020.-
CAT 34/2020

Coronavirus

25 de Março de 2020

Portaria Nº 37, de 25 de Março de 2020.-
37/2020 - Brasil

Coronavirus

25 de Março de 2020

Resolução Age Nº 51, de 25 de Março de 2020.-
Resolución 51/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

25 de Março de 2020

Decreto Nº 10.289. Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19.
Decreto - Brasil

25 de Março de 2020

Circular N° 893, de 24 de Março de 2020.-
Circular 893/2020

Coronavirus

24 de Março de 2020

Altera o Decreto nº 10.277 para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19
Decreto 10289 - Brasil

Coronavirus

24 de Março de 2020

Portaria Direns Nº 402/GC3, de 24 de Março de 2020.-
402/GC3/2020 - Brasil

Coronavirus

24 de Março de 2020

Portaria Conjunta Nº 555, de 23 de Março de 2020.-
Acto Administrativo 555/2020 - Nacional

Coronavirus

23 de Março de 2020

Medida Provisória Nº 928. Altera a Lei nº 13.979, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927
Medida Provisoria 928/2020 - Brasil

Derecho a la Salud

Coronavirus

23 de Março de 2020

Resolução Nº 670, de 23 de Março de 2020.-
Resolución 670/2020 - Brasil

Coronavirus

23 de Março de 2020

Decreto 17.315 - PBH dá novo prazo para entrega de declaração eletrônica de serviços por empresas.
Decreto 17.315/2020

23 de Março de 2020

Decreto Nº 10.288. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.
Decreto

23 de Março de 2020

Portaria Nº 543, de 20 de Março de 2020.-
Acto Administrativo 543/2020 - Brasil

Coronavirus

22 de Março de 2020

Regulamenta a Lei nº 13.979, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais
Decreto 10288 - Brasil

Coronavirus

22 de Março de 2020

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)
Medida Provisoria 927 de 2020 - Brasil

Coronavirus

22 de Março de 2020

Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020.-
Medida Provisoria 927/2020 - Brasil

Coronavirus

20 de Março de 2020

Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona
Decreto 10285 - Brasil

Coronavirus

Impuestos

20 de Março de 2020

Dispõe sobre a dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19
Decreto 10284 - Distrito Federal

Coronavirus

20 de Março de 2020

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps
Decreto 10283 - Brasil

20 de Março de 2020

Regulamenta a Lei nº 13.979 para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
Decreto 10282 - Brasil

Coronavirus

20 de Março de 2020

Medida Provisória Nº 926 de 2020. Altera a Lei nº 13.979 para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
Medida Provisoria 926/2020 - Brasil

Coronavirus

20 de Março de 2020

Portaria Nº 8112, de 20 de Março de 2020.-
8112/2020 - Brasil

Coronavirus

20 de Março de 2020

Decreto Nº 47.891, de 20 de Março de 2020.-
Decreto 47.891/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

20 de Março de 2020

Decreto Nº 10.285, de 20 de Março de 2020.-
Decreto 10285/2020 - Brasil

Coronavirus

19 de Março de 2020

Resolução Nº 313, de 19 de Março de 2020.-
Resolución 313/2020 - Brasil

Coronavirus

19 de Março de 2020

Portaria Conjunta Nº 952/PR/2020.-
952/PR/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

19 de Março de 2020

Decreto institui medidas fiscais para comerciantes de BH afetados por fechamento. Decreto 17.308/2020
Decreto 17.308/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

19 de Março de 2020

Decreto Nº 47890/2020
47890/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

19 de Março de 2020

Medida Provisória Nº 925 de 2020. Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19
Medida Provisoria 925 de 2020 - Distrito Federal

Coronavirus

19 de Março de 2020

Aprovada Resolução Nº 152/2020, de 18 de Março de 2020.-
Resolución 152/2020 - Brasil

18 de Março de 2020

Portaria Nº 7.821, de 18 de Março de 2020.-
7.821/2020 - Nacional

Coronavirus

18 de Março de 2020

Portaria PGFN Nº 7820, de 18 de Março de 2020.-
PGFN 7820/2020 - Brasil

Coronavirus

17 de Março de 2020

Resolução Nº 17/2020
Nº 17/2020

Coronavirus

17 de Março de 2020

Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Decreto Nº 59.283, de 16 de Março de 2020.-
Decreto 59.283/2020 - São Paulo

Coronavirus

16 de Março de 2020

Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19
Decreto 10277 - Distrito Federal

Coronavirus

16 de Março de 2020

Comunicado Nº 12/2020
Comunicación 12/2020 - Minas Gerais

Coronavirus

16 de Março de 2020

Portaria Conjunta Nº 948/PR/2020
948/PR/2020

13 de Março de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica
Medida Provisoria 924 de 2020 - Brasil

03 de Março de 2020

Decreto Nº 10.282, de 20 de Março de 2020.-
Decreto 10282/2020 - Brasil

Coronavirus

07 de Fevereiro de 2020

Medida Provisória Nº 921 de 2020. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica
Medida Provisoria 921/2020 - Brasil

07 de Fevereiro de 2020

Lei Nº 13.979. Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Ley 13979 - Brasil

Coronavirus

06 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Ley 13979 - Distrito Federal

Coronavirus

31 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 10.211, de 30 de Janeiro de 2020. Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
Decreto 10211/2020 - Brasil

Coronavirus

05 de Abril de 1967

Decreto Legislativo Nº 6, de 1967
Nº 6 de 1967