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19 de Outubro de 2020
Portaria Nº 2.820
Portaria 2820 - Brasil

19 de Outubro de 2020
Portaria Nº 2.819
Portaria 2819 - Brasil

19 de Outubro de 2020
Solução de Consulta Nº 131
Solución de Consulta 131 - Brasil

15 de Outubro de 2020
Lei Nº 14.072
Ley 14072 - Brasil

15 de Outubro de 2020
Lei Nº 14.074
Ley 14074 - Brasil

01 de Outubro de 2020
Lei Nº 14.065
Ley 14065 - Brasil
Coronavirus

21 de Setembro de 2020
Recomendação Conjunta Nº 1
Recomendación Conjunta 1
Coronavirus

18 de Setembro de 2020
Lei Nº 14.058, de 17 de Setembro de 2020
Ley 14058 - Brasil
Coronavirus

18 de Setembro de 2020
Recomendação Nº 10 / GCGJT, de 17 de setembro de 2020
Recomendación 10/GCGJT - Brasil
Coronavirus

14 de Setembro de 2020
Lei Nº 14.057, de 11 de setembro de 2020
Ley 14057 - Brasil
Coronavirus

11 de Setembro de 2020
Lei Nº 14.055. Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde
Ley 14055 - Brasil

05 de Setembro de 2020
Decreto 65170/20 | Decreto nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 de São Paulo
Decreto 65170/20 - São Paulo
Coronavirus

03 de Setembro de 2020
Medida Provisoria 1000/20, de 2 de Setembro de 2020.
Medida Provisoria 1000/20 - Brasil
Coronavirus

10 de Agosto de 2020
Lei nº 17.268. Medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
17268 - São Paulo
Coronavirus

10 de Agosto de 2020
Lei nº 8.885 de 05 de junho de 2020. Medidas de gestão administrativa e finenciera para controle de gastos e otimização de recursos públicos, em decorrencia da pandemia do coronavírus – COVID 19 - , na forma que menciona
Ley 8885 - Rio de Janeiro
Coronavirus

10 de Agosto de 2020
Lei Estadual (RJ) Nº 8.852, DE 27.05.2020. Produçao e o fornecimiento de equipamentos necessários ao tratamento e á prevenção ao Coronavirus (COVID-19) no estado de Rio de Janiero
Ley 8852 - Rio de Janeiro
Coronavirus

28 de Julho de 2020
Lei Nº 14.028. Altera a Lei Nº 13.979 para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da COVID-19
Ley 14028 - Brasil
Coronavirus

23 de Junho de 2020
Decreto Nº 10.404, de 22 de Junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.277 que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19
Decreto 10404 - Brasil
Coronavirus

16 de Junho de 2020
Altera as Leis n os 13.460 e 8.987 para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos
Ley 14015 - Distrito Federal
Coronavirus

12 de Junho de 2020
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus
Ley 14010 - Distrito Federal
Coronavirus

12 de Junho de 2020
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências
Ley 14013

03 de Junho de 2020
Resolução Nº 5.893, de 2 de Junho de 2020. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19
Resolución 5893 - Brasil
Coronavirus

28 de Maio de 2020
Lei nº 8.848 de 27 de maio de 2020. Autoriza o poder executivo a intituir o plano estadual de funcionamento do sistema único de aasitencia social, no atendimiento a população em situação de vulneravilidade e riesgo agravados pela epidemia provocada pelo coronavirus (COVID-19)
Ley 8848 - Rio de Janeiro
Coronavirus

22 de Maio de 2020
Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos
Decreto 10360 - Brasil
Coronavirus

06 de Maio de 2020
Prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19
Ley 13995 - Brasil
Derecho a la Salud
Coronavirus

27 de Abril de 2020
Altera a Lei nº 9.099, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Ley 13994 - Brasil

24 de Abril de 2020
Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil
Ley 13993 - Distrito Federal
Coronavirus

23 de Abril de 2020
Suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ley 13992 - Distrito Federal
Coronavirus

16 de Abril de 2020
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)
Ley 13989 - Distrito Federal
Coronavirus

16 de Abril de 2020
Portaria Nº 9.917, de 14 de Abril de 2020.-
9.917/2020 - Brasil

16 de Abril de 2020
Portaria Nº 9.924, de 14 de Abril de 2020.-
9.924/2020 - Brasil
Coronavirus

15 de Abril de 2020
Altera a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19
Resolución 2 de 2020 - Brasil
Coronavirus

14 de Abril de 2020
Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19
Resolución 1 de 2020 - Brasil
Coronavirus

09 de Abril de 2020
Declaración de la Corte Interamericana de Derechos Humanos 1/20: Covid 19 y Derechos Humanos
Comunicación

09 de Abril de 2020
Medida Provisória Nº 950, de 8 de Abril de 2020.-
Medida Provisoria 950/2020 - Brasil
Coronavirus

08 de Abril de 2020
Decreto Nº 47.911, de 8 de Abril de 2020.-
Decreto 47.911/2020

08 de Abril de 2020
Portaria Nº 150, de 7 de Abril de 2020.-
150/2020 - Brasil
Coronavirus

03 de Abril de 2020
Resolução CGSN Nº 154/2020
CGSN Nº 154/2020
Coronavirus

03 de Abril de 2020
Medida Provisória Nº 944, de 3 de Abril de 2020.-
Medida Provisoria 944/2020
Coronavirus

03 de Abril de 2020
Portaria Nº 139, de 3 de Abril de 2020.-
Acto Administrativo 139/2020 - Brasil
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